Servidores ocupam MPOG e governo apresenta novidades ao funcionalismo

Às 4h30 desta quinta-feira (27), todas as entradas do Ministério do Planejamento (bloco C) estavam ocupadas por técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior e servidores de outros setores do funcionalismo. A pressão clareou, ainda que superficialmente, o cenário que está nebuloso há praticamente três meses, no que se refere aos avanços nas negociações.

Durante reunião realizada nesta quinta-feira (27) com representantes dos servidores, motivada pela ocupação da pasta, o secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, indicou o montante de R$ 1 bilhão para ser utilizado no atendimento de pautas específicas de diversos setores do funcionalismo, como a valorização do step, por exemplo, no caso dos técnico-administrativos.

“Este montante (R$1 bi) ainda é insuficiente para a demanda das categorias. Temos que manter a pressão para incluirmos na proposta do governo valores mais substanciais”, observa o dirigente da Fasubra – federação que representa os servidores técnico-administrativos –, Rogério Marzola.

De acordo com o sindicalista, que participou da reunião com Mendonça nesta quinta-feira, o governo também flexibilizou o prazo para as negociações. A pressão exercida sobre os servidores era de que o acordo entre as partes deveria ser fechado até o dia 31 de agosto, data prevista para o governo enviar ao Congresso o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Entretanto, durante a reunião, Mendonça afirmou que as negociações seguirão até 11 de setembro.

O secretário do Planejamento afirmou que o índice de reajuste salarial proposto – 21,3% dividido em quatro anos, percentual rejeitado unanimemente pelo funcionalismo – não sofrerá alterações. Mendonça disse ainda que encaminhará a previsão de dotação orçamentária ao Congresso até o dia 31 deste mês para garantir a inclusão do percentual de reajuste ao funcionalismo na LOA. Mas, como as negociações seguem até dia 11 de setembro, não estão descartadas possíveis mudanças na proposta de reajuste salarial do governo. Entretanto, não há qualquer comprometimento formal quanto a isso.

O secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, ainda reafirmou que os ganhos nos benefícios concedidos aos servidores estão mantidos. Com isso, o auxílio-alimentação passaria a R$ 458; a assistência à saúde seria de R$ 145 (valor atual percapta médio); e a assistência pré-escolar seria de R$ 321 (valor atual percapta médio).

Reunião entre o MPOG e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef), composto também pela Fasubra, foi agendada para esta segunda-feira (31), às 10h.

Assista ao vídeo do dirigente da Fasubra, Rogério Marzola aqui .