Carta aos aposentados e pensionistas

O SINTFUB junto a sua nova Coordenação convida todos os aposentados e pensionistas para um café da manhã no dia 24 de janeiro, às 8h30, na sede do seu Sindicato. Contamos com a participação de todos!

SINTFUB

Nota de Esclarecimento

Prezados associados e associadas, o SINTFUB identificou algumas discrepâncias no desconto da contribuição sindical na prévia do contracheque do mês de janeiro de 2018. A empresa INOVA7, responsável por esses serviços já formalizou contato junto ao SERPRO solicitando a correção do problema. Estamos aguardando resposta das referidas prestadoras dos serviços sobre a solução dessa situação.
Atualizaremos assim que novas informações forem obtidas.
Caso necessitem de informações adicionais não hesitem em entrar em contato. Agradecemos a todos a compreensão.
Cordiais Saudações,

SINTFUB
sintfub@unb.br – (61) 3273.4055

SINTFUB realiza Assembleia Geral Ordinária

Ocorreu hoje, dia 11 de janeiro de 2018, na praça Chico Mendes na UnB, a Assembleia Geral Ordinária do SINTFUB. Durante assembleia, cuja pauta inclui o debate da campanha salarial de 2018, luta contra a reforma da previdência, dentre outros,  foi ratificada a posse da nova direção do sindicato para exercício nos anos 2018 e 2019.

Como pauta, ainda foram decididos o novo conselho fiscal, além da chamada para o FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2018.

Segundo Rogério Marzola, coordenador do SINTFUB, concluir o processo de posse tem uma importância crucial para a categoria. “A vontade da categoria expressa nas urnas estava ameaçada por processos judiciais. Agora é possível, com a gestão eleita que tomou posse, dar sequencia as lutas da categoria. Nós temos muitas tarefas a seguir no inicio desse ano. O governo segue tentando aprovar a reforma da previdência e extinguiu por decreto mais de 60 mil vagas no serviço público, sendo que boa parte delas dentro das universidades, o que inviabiliza novos concursos ou mesmo concursos em andamento”, comenta.

O coordenador lembra ainda que é trabalho da categoria organizar ações políticas que organizem o trabalho e levem essa problematização à ação. “Nós já estamos com manifestações organizadas para pressionar os parlamentares aqui de Brasília para que não votem na reforma da previdência e também já estamos iniciando a campanha contra o possível aumento do valor do restaurante Universitário. Esses são apenas alguns pontos. Teremos agora debates e seminários em cada setor de trabalho organizando as pautas locais de nossa categoria para organizar o sindicato”, completa Rogério.

O SINTFUB convoca todos os trabalhadores e servidores para a luta e acompanhamento das atividades do sindicato e contra a reforma da previdência.

Sindicato é pra lutar!

SINTFUB

Comunicado da assessoria jurídica do SINTFUB

Suspensão de tutela de urgência pelo TRT da 10ª Região

Prezados(as)

Informo que, no final da tarde dessa quinta-feira (28), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região nos comunicou que o Desembargador Presidente suspendeu os efeitos da tutela de urgência concedida que suspendia a posse da Coordenação Executiva prevista para 02/01/2018 e determinava novas eleições sindicais, excluindo-se da lista de eleitores os empregados terceirizados, que tinha sido concedida pela Juiz da 14ª Vara do Trabalho de Brasília no processo nº 0001719-78.2017.5.10.0014.

Conforme referimos, inclusive em assembleia e reunião da Diretoria, nossa atuação seria pela defesa do Estatuto e da categoria, bem como em questão preliminar nosso entendimento é da incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o processo, o que foi acolhido pelo Presidente do TRT da 10ª Região em mandado de segurança.

Nosso entendimento se dá com base em decisão do STF que deferiu liminar na ADIN 3395 reconhecendo que não é da competência da Justiça do Trabalho julgar processos discutindo representação sindical de entidades de servidores públicos, mesmo que sejam majoritários da representação. No mesmo sentido, militam decisões do TST, STJ e Tribunais Regionais do Trabalho.

Importante destacar que a questão da incompetência da justiça é absoluta, quando a demanda é proposta de forma equivocada, ou seja, deve ser reconhecida de ofício pelo próprio juiz, e, não o sendo pela parte ré, nos termos do Código de Processo Civil: Art. 64. (…) § 1o A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício.

Por isso, os processos devem ser direcionados para a Justiça e Juiz competente para apreciar e julgar a causa.

Por isso, havendo decisão do STF, STJ, TST e TRT’s na matéria ajuizada contra o SINTFUB e, uma vez o Juiz da 14ª Vara do Trabalho não reconhecendo de ofício a incompetência e, se não alegado pelo Sindicato réu, implicaria a nulidade futura de atos sindicais durante a tramitação do processo e reconhecida de ofício pelos próprios Tribunais citados.

Anexo segue a integra da decisão proferida pelo Desembargador Presidente Pedro Luís Vicentin Foltran, que aplicou o entendimento do STF, STJ, TST e TRT da 10ª Região.

Nesse contexto, a tutela de urgência proferida pelo juiz da 14ª Vara do Trabalho foi suspensa, não gerando qualquer efeito até o julgamento do mencionado Mandado de Segurança.

Com isso, uma vez suspensa a decisão do Juiz da 14ª Vara do Trabalho, não gerando efeitos por decisão do TRT, está mantido o resultado das eleições que ocorreram nos dias 08 e 09 de novembro para a Diretoria Executiva do SINTFUB, bem como a possibilidade de posse no dia 02 de janeiro da chapa que obteve maioria de votos nas referidas eleições.

Atenciosamente,

Para baixar o Mandado de Segurança clique aqui.

ROGERIO FAGUNDES MARZOLA

Coordenação Geral do Sintfub

Nota de Pesar

É com imensa dor e tristeza que o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília – SINTFUB informa o falecimento do companheiro Paulo Henrique Rodrigues dos Santos, conhecido como PH aos 61 anos, na manhã do dia 04, PH deixa familiares e amigos.

Lotado na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em Minas Gerais, o trabalhador técnico-administrativo em educação militou por 28 anos no Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (SINTET-UFU).

Também militou pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). PH foi coordenador geral da FASUBRA Sindical durante quatro gestões, de 2002 a 2004, de 2004 a 2006, de 2009 a 2011 e de 2012 a 2014 e coordenador Jurídico na gestão de 2006 a 2008. Lutou em defesa de melhores condições de vida, de salário, de trabalho e em especial por uma universidade pública, gratuita e autônoma. Paulo Henrique participou ativamente do processo de construção do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), no âmbito das instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação, (Lei 11.091/05).

O SINTFUB vem a público manifestar total solidariedade à família e amigos.

Companheiro Paulo Henrique, presente!

Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília – SINTFUB
Sindicato é pra Lutar – Fundado em 1985 – Filiado a Fasubra – Gestão 2018/2019

SINTFUB convoca Assembleia Geral Ordinária

O SINTFUB convoca a categoria para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 11 de janeiros de 2018, às 09:30h, na Praça chico Mendes, na UnB.

A pauta será a campanha salarial de 2018 e Luta contra a reforma da previdência, reunião ampliada do FONASEFE, ratificação da posse da nova direção do SINTFUB, jornada de lutas do FONASEFE e demais encaminhamentos.

O Sindicato convoca todos os filiados para participarem.

Para acessar o Edital de Convocação clique aqui.

SINTFUB

Ministério do Planejamento responde ao STJ sobre quebra de acordo

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) enviou resposta ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira, 13, sobre a quebra do Termo de Acordo de 2015 por parte do governo federal, firmado com a FASUBRA após a greve.

 

A assessoria jurídica nacional da FASUBRA Sindical apresentou petição ao STJ no dia 04 de dezembro. De acordo com o relator do requerimento, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o MPDG e Ministério da Educação (MEC) deviam responder em cinco dias à justiça.

 

Para a o MPDG, apenas as cláusulas sexta e sétima apresentam obrigações para cumprimento por parte do ministério. Sobre os itens I, II, III E IV da cláusula sexta, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP/MP) informou que a análise referente aos desdobramentos estão em fase final.

 

PUCRCE x PCCTAE

Sobre a reabertura de prazo para que os servidores do antigo Plano único de Classificação e Redistribuição de Cargos (PUCRCE) passem a integrar o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), a secretaria afirmou que a medida teria alteração de remuneração e consequente impacto orçamentário.

Segundo a SGP/MP existem 331 servidores nessa situação, sendo 86 ativos, 92 aposentados e 153 pensionistas, com média de remuneração correspondente a R$ 1.450,00. “Caso integrem ao PCCTAE a média sobe para R$ 4.500,00. O impacto no orçamento seria de R$ 17 milhões anuais”, segundo o documento. Também informou que para o cumprimento desta cláusula é necessária edição de lei específica, por se tratar de remuneração de servidor público federal e “não pode ser atendida de forma imediata”.

 

O MPDG usou como desculpa a crise orçamentária e a EC 95/16, que congelou os investimentos em políticas públicas para justificar a resposta. “É fato notório o cenário de forte restrição fiscal na economia brasileira, que afetou agudamente a arrecadação das receitas públicas, valendo ressaltar que o orçamento do presente de 2017 ainda continua fortemente contingenciado”.

 

MP 805/17

A Medida Provisória 805/17, que adiou reajustes econômicos de diversas categorias e aumentou a contribuição previdenciária de 1% para 14%, segundo o documento, é resultado da edição de duas notas técnicas do MPDG..

De acordo com o SGP/MP, o MPDG e MEC buscam  a construção de soluções para o cumprimento dos itens I, II, III e IV da cláusula sexta.

 

Insalubridade e periculosidade

O V item da mesma cláusula, para concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade, segundo o SGP/MP, regulamentados pela Orientação Normativa nº 06 de 2013, foi cumprida com a edição da Orientação Normativa nº 04, de 14 de fevereiro de 2017, estabelecendo orientações sobre a concessão de adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas.

 

A Orientação Normativa nº04/17 revoga a Orientação Normativa nº 01/2009 e Orientação Normativa nº06/2013.

Aprimoramento da carreira

O documento informa que sobre o aprimoramento da carreira, “não se trata de uma obrigação dirigida diretamente a essa Pasta”, que é necessária a iniciativa de todas as partes envolvidas (MEC/MPDG/FASUBRA).

 

Já a cláusula que reivindica a regulamentação do processo de negociação coletiva, o MPDG menciona o Projeto de Lei nº 3.831/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, que regulamenta a negociação coletiva no serviço público.

 

FASUBRA

Para a Federação, o MPDG tenta se eximir a responder diversos itens, alegando a réplica ao MEC.  No documento, o ministério busca confundir o judiciário com afirmações referentes a alguns itens, afirmando futura efetivação, cautela nas análises, ou outras frases criativas, como “buscando a construção de soluções possíveis para o cumprimento”.

 

A SGP/MP alega que as cláusulas não atendidas tem custo diante de uma política de ajuste fiscal, ocasionando dificuldades para cumprimento imediato. “Em outras palavras, em sua justificativa acaba reconhecendo o descumprimento, ainda que tente justificá-lo”.

 

Na avaliação da FASUBRA, mesmo com a falta de resposta do MEC, está mais que configurado o ato de descumprimento do termo de acordo. “O que temos denunciado diante do Legislativo, Judiciário, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e sociedade em geral. Isso demonstra a justeza de nosso movimento, diante de ato de ilegalidade do governo no trato do Termo de Acordo de 2015, homologado junto ao STJ”.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

NOTA DO COMANDO LOCAL DE GREVE DO SINTFUB

Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs) da Universidade de Brasília (UnB), reunidos em assembleia realizada no dia 13 de dezembro de 2017, deliberaram pela manutenção da greve. A categoria se posicionou pela intensificação da luta nas últimas semanas do ano, pelos motivos apresentados a seguir:
– O Ministério do Planejamento (MPOG) e o Ministério da Educação (MEC) ainda não realizaram reunião prevista para esta semana que tem como pauta o cumprimento do termo de acordo de greve de 2015;
– O governo mantém ações no sentido de promover a qualquer custo a votação da Reforma da Previdência ainda em 2017.
O Comando Local de Greve (CLG) do SINTFUB manterá articulação com as ações do Comando Nacional de Greve (CNG) em Brasília e se reunirá novamente no dia 18 de dezembro às 14 horas na sede da CIS para análise e avaliação das orientações do CNG com vistas a debater em assembleia com a categoria no dia 19/12/2017.
Cumpre informar que no dia 30 de novembro o Superior Tribunal de Justiça, em decorrência do movimento grevista, solicitou informações ao MEC e ao MPOG sobre o descumprimento do acordo de greve de 2015.
Convocamos os TAEs da UnB para intensificarem sua luta e participarem da próxima assembleia!
Brasília, 13 de dezembro de 2017.
Comando Local de Greve do SINTFUB.

SINTFUB realiza Assembleia geral

O SINTFUB realizou nessa quarta-feira, dia 13 de dezembro, sua assembleia geral com a participação de colaboradores e entidades representativas.

Na pauta, avaliação da greve dos servidores técnicos das universidades com encaminhamentos do comando nacional, além de encaminhamentos e informes locais.

Durante a assembleia foi decidido através de votação dos presentes pela manutenção da greve, com desdobramentos junto ao comando local de greve, durante a tarde do mesmo dia 13 de dezembro. Ficou definido ainda nova assembleia na próxima terça feira, dia 19, às 9 horas para avaliação do movimento.

Segundo Mauro Mendes, coordenador do SINTFUB, a posição de greve teve seus resultados. “A greve surtiu resultado. A Fasubra é a única categoria que está em greve em defesa dos direitos dos servidores contra o ataque que o governo pretendia fazer na carreira dos seguidores. Vamos lutar até haver um recuo, junto com a reforma da previdência e direitos dos trabalhadores.”

SINTFUB