A pauta da Campanha Salarial 2015 dos servidores público federais, entre eles os técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior, deverá ser respondida pelo governo federal nesta segunda-feira (24). A expectativa dos trabalhadores era de que o desenrolar do processo de negociação que passa dos três meses fosse concluído na semana passada. A corrida para garantir melhores salários fica mais intensa a cada dia, já que o envio ao Congresso Nacional de propostas que impactem no orçamento de 2016 deve ser feito até o dia 31 deste mês.

Os servidores aguardam uma resposta sobre proposta alternativa ao índice de reajuste salarial de 21,3% dividido em quatro anos, unanimemente repudiada pelas bases do funcionalismo público. Tudo indica que a nova proposta proporá aos servidores a divisão do percentual em dois anos, ao invés de quatro.

Na quarta-feira (26), será iniciada a rodada de negociações com as entidades do serviço público federais, que seguirá até 31 de agosto. A Fasubra será a primeira a sentar com o governo nesta próxima etapa de negociações.

Na próxima quarta-feira (26), o Sintfub realiza assembleia para avaliar a possível proposta do governo federal.

Jornada de turno contínuo
Também nesta segunda-feira (24), a Fasubra receberá, ao que tudo indica, uma proposta do Ministério da Educação à redação da portaria que versa sobre o turno contínuo de trabalho (6 horas diárias) nas instituições de ensino superior. Em reunião com representantes da federação, na última sexta-feira (21), o governo concordou que o texto deve deixar explícito que a aplicação da jornada contínua de trabalho é prerrogativa dos reitores. De acordo com a Fasubra, este dispositivo legal abre possibilidades para disputas internas, e por meio desta orientação será realizado um esforço para garantir a ampla adesão de trabalhadores.

Durante o encontro, a Fasubra apresentou ao governo as considerações analisadas pelo Comando Nacional de Greve acerca do formato da portaria, incluindo a natureza e complexidade da universidade, resgatando toda a legislação que embasava a jornada contínua. Foram trabalhadas as especificidades do perfil do usuário e a estrutura jurídica que sustenta a aplicação da jornada contínua nas universidades. De acordo com a federação, “além de ser legítima e legal, (a jornada reduzida) é necessária para a qualidade no atendimento”. A Fasubra manifestou ao governo que a portaria normatiza o sistema e nivela a aplicação da regra em todas as instituições federais de ensino superior, facilitando a negociação na base.

Com informações da Fasubra