O SINTFUB teve conhecimento de que alguns servidores aposentados foram notificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por intermédio da própria Universidade de Brasília (UnB), sobre a retirada dos valores da URP incorporados em seus contracheques.

Essa retirada significa grande prejuízo para os técnico-administrativos aposentados, visto que a ação que resultou na URP representa cerca de 30% da atual remuneração destes servidores. Isso sem falar que os salários da categoria não possuem reajuste algum desde 2017, sendo corroídos em seu poder de compra pela inflação dos últimos quatro anos.

O sindicato está atento a essa medida, que não representa uma atitude coerente do TCU e da UnB, buscando agendar com urgência uma reunião com a administração da Universidade para debater a mudança de procedimento que resultou nesse equívoco contra alguns aposentados.

Desta forma, alertamos a todos os servidores aposentados e pensionistas que confiram as prévias de seus contracheques e analisem se a URP permanece nelas. Em caso negativo, comunicar com urgência o SINTFUB pelo e-mail sintfub@sintfub.org.br e/ou pelo telefone (61) 3273-4055.

Pedido de reunião

O SINTFUB entende que a retirada da URP ocorre por uma mudança de procedimento da UnB que pode ter gerado um erro de entendimento entre a Universidade e o TCU, por isso solicitamos com urgência uma reunião com a administração da UnB para debater o assunto.

Histórico da URP

Devido ao fracasso do Plano Cruzado no governo José Sarney, a Unidade de Referência de Preços (URP) foi criada, em 1987, pelo então ministro da Fazenda Bresser Pereira. Este mecanismo reajustava preços e salários para repor perdas inflacionárias. Ao ser implantado, o Plano Bresser imediatamente congelou os salários por três meses.

A recuperação da perda infligida aos salários nestes três meses de congelamento somente se daria nos três meses seguintes com a aplicação do índice da URP, calculado a partir da inflação do trimestre. Ou seja, os salários estavam sempre recuperando a perda de uma inflação dos três meses anteriores.

Em novembro de 1988, foi o fim do trimestre para apuração da URP, que reajustaria os salários em dezembro de 1988, janeiro e fevereiro de 1989. Foi justamente quando assumiu o novo ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, que instituiu o Plano Verão. Imediatamente foram congelados preços e salários, deixando de conceder o reajuste devido, de 26,05%.

Foi um calote histórico. Todos esses planos econômicos fracassados à época eram uma tentativa de conter a inflação, muitas vezes, às custas do sacrifício dos trabalhadores. O Plano Verão gerou uma perda de um direito adquirido aos servidores públicos, vez que a correção de 26,05% estava assegurada desde novembro de 1988, em função do que estabeleciam os Decretos-Lei 2335/1987, 2336/1987 e 2337/1987, que criaram a URP.