19 de abril: Dia de Luta e Resistência dos Povos Indígenas!

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Nesta terça-feira, dia 19 de abril, celebramos o Dia dos Povos Indígenas no Brasil, data que marca a luta e a resistência dos povos originários da nossa terra em busca de seus direitos.

Além de toda a violência, extermínio e expropriação que marcam a história do nosso país desde o período colonial, os povos indígenas enfrentam atualmente um período de retrocesso nos direitos conquistados nas últimas décadas. Vidas e tradições indígenas estão ameaçadas pela desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), pelo retrocesso na demarcação de terras, pelo desmonte de políticas públicas nas áreas da Saúde e Educação, e pelo estímulo do governo Bolsonaro para que garimpeiros, madeireiros e o agronegócio invadam territórios indígenas sem qualquer preocupação com as leis.

Mais de 800 indígenas morreram em razão da COVID-19, mortes causadas principalmente pela omissão governamental no combate à pandemia e nas políticas para que ela não adentrasse nos territórios indígenas. Para além da tristeza pelas perdas, as mortes de idosos também abalam a preservação das tradições indígenas, já que os mais velhos costumam ser conselheiros e guardiães de sabedoria e tradições nas comunidades caracterizadas pela transmissão oral da história.

Para além de reconhecer que os povos indígenas contribuíram (e seguem contribuindo) na preservação de conhecimentos ancestrais, na proteção das florestas e outros biomas em risco de extinção, a data de hoje nos convida a somar forças na luta contra a política de extermínio das populações tradicionais e de destruição da natureza. Abril é mês de resistência em defesa dos direitos, da cultura e da ancestralidade indígenas!

Reapropriação e origem da data

O dia 19 de abril foi instituído como Dia do Índio em 1943. A forma como a data é tratada pelos governos e instituições não-indígenas ao longo desses 79 anos de história é alvo de críticas. As comemorações costumam secundarizar a importância de efetivar direitos e políticas públicas para as populações originárias, além de evocar o estereótipo de um indígena genérico e folclórico, desconsiderando as particularidades e realidades das diversas etnias. Segundo levantamento realizado em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 7.103 localidades indígenas.

Pouco se sabe que a escolha do dia 19 de abril remete a um protesto dos povos indígenas em 1940, durante a realização do Congresso Indigenista Interamericano, no México. Desde 2008, a lei 11.645 determina a inclusão do ensino da história e culturas afro-brasileiras e indígenas nos currículos escolares da educação básica pública e privada.

O SINTFUB saúda a luta dos povos originários brasileiros e se coloca ao lado dela, na defesa da fauna, da flora, dos biomas brasileiros e dos direitos de todos os indígenas!

Mário Júnior

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