O SINTFUB, preocupado com o crescimento dos casos de COVID-19 no Distrito Federal causados pela quarta onda da pandemia, e, principalmente, em detrimento de que a Universidade de Brasília retomou totalmente as atividades presenciais, com estudantes, técnico-administrativos e professores, solicitou da Reitoria quatro medidas para melhor preservar as vidas da comunidade acadêmica, em ofício enviado no dia 9 de junho.

Recebemos a resposta do chefe de gabinete da Reitoria, Paulo Cesar, no dia 21 de junho e, infelizmente, houve uma negativa do nosso pedido por parte da UnB.

Em sua argumentação, a chefia de gabinete afirmou o seguinte:

Em atenção ao ofício acima referenciado, comunico que em decorrência do encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) referente ao novo coronavírus, declarado por meio da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, o Conselho de Administração (CAD) desta Universidade aprovou a Resolução nº 0026/2022, revogando as Resoluções do CAD nº 0051/2021 e nº 0001/2022, as quais exigiam uso de máscara e de comprovante vacinal para acesso às edificações da UnB, entre outros pontos. Apesar de não haver mais respaldo legal para obrigatoriedade dessas medidas, a Universidade de Brasília continuará atenta aos cuidados necessários contra a COVID-19, incluindo a realização de campanha de conscientização para a vacinação contra essa doença.

Quanto à demanda de retorno ao trabalho remoto, esclareço que não há qualquer fundamento normativo que autorize a adoção da medida, desde que deixou de vigorar a Instrução Normativa (IN) SGP/SEDGG/ME nº 90/2021.

Assim, a Administração Superior da UnB permanecerá atenta e atualizará as deliberações na medida das necessidades, sempre atuando para planejar e desenvolver as atividades acadêmicas e administrativas no contexto da pandemia de COVID-19, ao mesmo tempo em que resguarda a integridade da saúde física e mental de seus membros.

Solicitações do SINTFUB

As solicitações do SINTFUB, encaminhadas em ofício no dia 09/06, foram as seguintes:

1. exigência, fiscalização e controle obrigatório do uso de máscara por todos os servidores e usuários nos campi da Universidade e no Hospital Universitário de Brasília (HUB);
2. exigência, fiscalização, controle e apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso aos espaços da UnB e do HUB;
3. restabelecimento imediato do trabalho remoto, mediante autodeclaração, aos servidores do grupo de risco que apresentem as seguintes condições ou fatores*:
   1. idade igual ou superior a 60 anos;
   2. tabagismo;
   3. obesidade;
   4. miocardiopatias de diferentes etiologias (insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica etc);
   5. hipertensão arterial;
   6. doença cerebrovascular;
   7. pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave, DPOC);
   8. imunodepressão e imunossupressão;
   9. doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
   10. diabetes melito, conforme juízo clínico;
   11. doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;
   12. neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele);
   13. cirrose hepática;
   14. doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia);
   15. gestação.
4. manutenção de todas condições necessárias e medidas de segurança individual e coletiva, como manter a disponibilização de álcool 70% para higienização das mãos, procedimentos que permitam a manutenção da distância mínima de um metro entre pessoas em todos os ambientes, internos e externos, evitar aglomerações, reforçar os procedimentos de limpeza e desinfecção com produtos desinfetantes, em todos os ambientes, superfícies e equipamentos, minimamente no início e término das atividades, dentre outras recomendações contidas na Portaria nº 1.565/2020 do Ministério da Saúde e normativas da UnB.

Downloads

• Ofício do SINTFUB com solicitações para proteger comunidade universitária da COVID-19
• Ofício da Reitoria em resposta aos pedidos do SINTFUB
• Anexo 1 do Ofício da Reitoria: Resolução do CAD nº 26/2022
• Anexo 2 do Ofício da Reitoria: Resolução do CAD nº 51/2021
• Anexo 3 do Ofício da Reitoria: Resolução do CAD nº 01/2022

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