A reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Termo de Acordo nº 11/2024 (PCCTAE), prevista para acontecer na manhã de terça-feira (29), foi adiada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), para o dia 7 de novembro (próxima quinta-feira). Leia sobre a reunião aqui.
A mudança foi comunicada pela Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público, visando, segundo o MGI, “proporcionar um aprofundamento técnico mais detalhado do tema em questão”.
A reunião acontece no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e vai tratar da cláusula 9ª do Termo de Acordo de greve da carreira TAE – que aborda o reposicionamento dos aposentados: Cláusula nona – O reposicionamento dos aposentados, por ocasião da criação do PCCTAE, e que foram enquadrados considerando o tempo de Serviço Público Federal, será tratado em GT no MGI/MEC-CNS, com a participação das entidades representativas, para análise e levantamento de impacto, no período entre agosto e dezembro de 2024. Em se constatando a viabilidade, a medida será implantada em 2025.